Relações tensas entre Espanha e Nicarágua
O Governo espanhol, liderado por Pedro Sánchez, está na mira da sua intenção de restabelecer relações diplomáticas com a Nicarágua. Segundo relatos dos meios de comunicação espanhóis, a administração pretende convidar o regime de Daniel Ortega para a XXX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que terá lugar em Madrid nos dias 4 e 5 de novembro.
A situação diplomática entre os dois países é tensa. Desde janeiro não há embaixadores em Manágua ou Madrid. Isto se deve à expulsão do embaixador espanhol, Sergio Farré Salvá, pelo regime da Nicarágua, à qual Espanha respondeu com a mesma medida. A falta de representação diplomática complicou o diálogo entre as nações.
O Parlamento Europeu, numa resolução aprovada em 13 de fevereiro de 2025, condenou a repressão do regime de Ortega e Murillo, especialmente contra defensores dos direitos humanos e opositores políticos. Esta posição gerou forte rejeição entre os eurodeputados espanhóis relativamente à possibilidade de Ortega ou dos seus dirigentes serem convidados para a cimeira de Madrid.
Antonio López-Istúriz, eurodeputado do Partido Popular Europeu, disse que convidar o regime da Nicarágua seria um “grave erro político”. Lembrou que o Parlamento denunciou as violações sistemáticas dos direitos humanos na Nicarágua e exigiu medidas fortes. “Não se pode condenar uma ditadura em Estrasburgo e ao mesmo tempo abrir-lhe a porta a partir de uma capital europeia”, afirmou.
Hermann Tertsch, eurodeputado do Vox, também criticou o possível convite, chamando a atitude do governo espanhol em relação aos regimes considerados autoritários de "cumplicidade criminosa". Tertsch sublinhou que o seu grupo denunciou as intenções de convidar “criminosos” para a cimeira, referindo-se a Ortega e outros líderes da região.
Impacto do Acordo de Associação da UE
A situação na Nicarágua levou a um debate sobre o Acordo de Associação entre a União Europeia e a América Central, assinado em 2012 e em vigor desde 2024. Este acordo inclui uma cláusula de direitos humanos que vincula a cooperação política e comercial ao respeito pelos princípios democráticos. O não cumprimento poderá resultar na suspensão do acordo.
López-Istúriz enfatizou que esta cláusula deve ser aplicada sem hesitação. “Não pode haver relações normais com um regime que eliminou o Estado de direito”, disse ele. Tertsch concordou, salientando que o acordo serviu para legitimar o regime de Ortega, tal como o diálogo político com Cuba beneficiou o regime de Castro.
Ambos os eurodeputados concordaram que as sanções que a brutalidade do regime nicaraguense exigiria não foram aplicadas. Tertsch mencionou que existe uma maioria no Parlamento para implementar sanções eficazes, mas a falta de vontade política impediu a sua aplicação. “Talvez porque deveriam aplicar-se também a Cuba, que está sempre protegida pela influência da esquerda espanhola”, acrescentou.
A pressão internacional sobre o regime de Ortega é um tema recorrente no debate político. Tertsch afirmou que há vontade de apoiar medidas que busquem acabar com os regimes autoritários na América Latina, mencionando a administração de Donald Trump como aliada nesta luta. “A liberdade só avançará na medida em que houver interesse de Trump”, disse ele.
López-Istúriz também destacou a necessidade de pressão coordenada a nível internacional. No Parlamento Europeu, o seu grupo tem defendido a importância de reforçar as sanções individuais e de agir em conjunto com outros parceiros democráticos. Isto poderia abrir a porta a uma cooperação mais estreita com os Estados Unidos e outros aliados para exercer uma pressão real sobre estes regimes.
A situação na Nicarágua continua a ser um tema quente a nível internacional, com a comunidade europeia a acompanhar de perto os movimentos do governo espanhol e a sua posição em relação ao regime de Ortega. A Cimeira Ibero-Americana de Madrid pretende ser um ponto de viragem nas relações entre Espanha e Nicarágua e a resposta da comunidade internacional será fundamental nos próximos meses.
O convite para Ortega ainda não foi confirmado oficialmente.
